Doação de óvulos e espermatozoides - InVida Medicina Reprodutiva
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Doação de óvulos e espermatozoides



Normalmente, os casais fazem de tudo para conseguirem gerar filhos biológicos. Sucessivas tentativas frustradas para engravidar, no entanto, acabam convencendo-os que ela não virá com óvulos ou espermatozoides próprios.

Logo, diante da escolha de não engravidar – e enterrar de vez o sonho de formar uma família –, e a doação de gametas, acabam ficando com a segunda opção. A indicação médica, o tempo de tratamento, e o desgaste físico e psicológico ajudam a diminuir a resistência que pode haver com a ideia.

Sim, porque ainda há resistência. O preconceito, apesar de ter diminuído muito nos últimos anos, ainda existe e está baseado no medo do desconhecido (como será a criança? Vai se parecer com quem? Terá alguma doença séria? Vamos gostar dela como se fosse um filho biológico?), e na dificuldade de aceitar que as próprias células reprodutivas não têm condições de formar um embrião.

O que se pode dizer em favor da doação de gametas é que muitos dos casais que formaram suas famílias por meio dela é que com o bebê no colo, nem lembram que isso foi feito. A escolha criteriosa dos doadores é feita pela clínica de reprodução assistida e permite que os bebês se pareçam muito com os futuros pais. O fato de ser gerado no útero da mulher faz com que a importância da origem genética acabe ficando menor.

Além disso, juridicamente, os pais são os que receberam os gametas e não quem os doou, o que explica também a obrigatoriedade de manter em absoluto sigilo a identidade dos doadores. Só se permitem doadoras com até 35 anos e homens doadores com até 50 anos.

A partir de maio de 2013 ficou estabelecido que pode haver doação de óvulos de forma voluntária, direcionada a uma receptora especifica. A doadora precisa ter até 35 anos e ganha da receptora o custeio de parte ou de todo o tratamento em troca da doação de seus óvulos.

O que diz a lei

Doação de gametas ou embriões

1 – A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial;

2 – Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa;

3 – A idade limite para doação de gametas é de 35 anos para a mulher e 50 anos para o homem;

4 – Obrigatoriamente será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador;

5 – As clínicas, centros ou serviços que empregam a doação devem manter, de forma permanente, um registro de dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores, de acordo com a legislação vigente;

6 – Na região de localização da unidade, o registro dos nascimentos evitará que um(a) doador(a) tenha produzido mais que duas gestações de criança de sexos diferentes numa área de um milhão de habitante;

7 – A escolha dos doadores é de responsabilidade da unidade. Dentro do possível deverá garantir que o doador tenha a maior semelhança fenotípica e imunológica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora;

8 – Não será permitido ao médico responsável pelas clínicas, unidades ou serviços, nem aos integrantes da equipe multidisciplinar que nelas trabalham participar como doador nos programas de reprodução assistida;

9 – É permitida a doação voluntária de gametas, bem como a situação identificada como doação compartilhada de oócitos em reprodução assistida, onde doadora e receptora, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material biológico, quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de reprodução assistida. A doadora tem preferência sobre o material biológico que será produzido.